Notícias - Atividade do MP
Falsificação de Documentos - Burla Qualificada – Acusação - Subsídio de Mobilidade – DIAP de Angra do Heroísmo/Comarca dos Açores.No dia 18 de janeiro de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos, imputando-lhes crimes de burla qualificada e falsificação de documentos.Os factos ocorreram entre os anos de…
Extorsão, Violação de Domicílio, Ameaça, Ofensa à Integridade Física Qualificada e Introdução em Lugar Vedado ao Público. Violação de medidas de coação não detentivas. Prisão preventiva - DIAP da Ribeira Grande/Comarca dos Açores.O Ministério Público promoveu o interrogatório judicial de um arguido indiciado pela prática em autoria material de crimes de extorsão, violação de domicílio, ameaça, ofensa à integridade física…
Violência doméstica – Violação das medidas de coação não detentivas - Prisão preventiva - DIAP de Ponta Delgada/ Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou, no dia 30.03.2024, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática em autoria material de um crime de violência doméstica, praticado nas pessoas dos pais.…
Homicídio negligente por violação das legis artis – Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste - Arquivamento do inquérito - DIAP de Ponta Delgada/ Comarca dos AçoresO Ministério Público proferiu em 26.03.2024 despacho de arquivamento no inquérito criminal onde se investigou a morte por COVID-19 de 12 utentes da Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas da Santa…
Detenção. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Horta/Comarca dos AçoresNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um…
Corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, acesso ilegítimo e associação criminosa – acusação - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoreNo dia 08 de março de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos, imputando-lhes 55 crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, abuso de…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Condenação. DIAP de São Roque do Pico. Comarca dos AçoresNo Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foram condenados dois arguidos, de nacionalidade alemã. Um na pena de 25 anos de prisão pela prática, em concurso real, de dois crimes de…
Prevaricação, danificação ou subtração de documento, peculato, falsificação de documento, denúncia caluniosa, corrupção passiva, corrupção ativa, abuso de poderes. Acusação. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresO Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, sendo um presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, outro vereador e vice-presidente da mesma câmara, outro ex-chefe de Gabinete de…