Notícias - Atividade do MP
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaApós detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial dois arguidos de nacionalidade holandesa, indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.…
Abuso de Poderes e prevaricação. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, sendo um deles presidente e dois vereadores de uma câmara municipal, imputando a estes três a prática de um crime de abuso de poderes e a…
Peculato, falsificação de documento e corrupção passiva. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra dois arguidos, marido e mulher, funcionários da Câmara Municipal de Ponta Delgada, imputando a um deles,…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaApós detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial uma arguida indiciada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Está indiciado que, no dia 4 de fevereiro…
Escravidão e ofensa à integridade física qualificada O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um na pena de 10 anos de prisão e outra na pena de 8 anos de prisão, como co-autores materiais de um crime de escravidão…
Tráfico de estupefacientesO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal deu como provado que o arguido, a…