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Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...

20-03-20

No 20.03.2020 foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foram aplicadas medidas de coação de obrigação de permanência na habitação de familiar e tratamento ao alcoolismo por se ter indiciado fortemente a prática de um crime de...

20-03-20

No dia 20.03.2020, foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contatos com a vítima e de proibição de permanência em habitação da ofendida, ou dela se aproximar a menos de 150...

17-03-20

No dia 17.03.2020, foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva substituída por apresentação no Hospital do Divino Espírito Santo (Serviço de Psiquiatria), para eventual...

24-02-20

Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 24.02.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática de um crime resistência e coação sobre funcionário, de um crime de detenção de arma...

19-02-20

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou em 19.02.2020 a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças agravado e coacção sexual.

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