Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes - reincidênciaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, na pena de sete anos e dez meses de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal considerou provado…
Homicídio tentadoO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, na pena de cinco anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de homicídio tentado.O tribunal considerou provado que no…
Homicídio qualificado na forma tentada e violência doméstica - Prisão preventiva O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de violência doméstica.Os factos ocorreram no…
Homicídio tentado-Prisão preventiva O Ministério Público apresentou, no dia 24 de setembro de 2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio na forma tentada.Os factos ocorreram na…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Homicídio qualificado-Prisão preventiva O Ministério Público apresentou, no dia 16 de setembro de 2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos ocorreram na véspera…
DivulgaçãoPelo interesse mediático que teve na comarca dos Açores, informa-se que, no processo de inquérito n.º2387/16.4T9PDL, que corre termos na secção do DIAP de Ponta Delgada, conhecido…
Abuso de confiançaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de abuso de confiança agravados, na pena única de 5 anos e 2 meses de prisão.O tribunal considerou…