Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Homicídio qualificado-Prisão preventiva O Ministério Público apresentou, no dia 16 de setembro de 2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos ocorreram na véspera…
DivulgaçãoPelo interesse mediático que teve na comarca dos Açores, informa-se que, no processo de inquérito n.º2387/16.4T9PDL, que corre termos na secção do DIAP de Ponta Delgada, conhecido…
Abuso de confiançaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de abuso de confiança agravados, na pena única de 5 anos e 2 meses de prisão.O tribunal considerou…
Violação O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de violação, na pena de 7 anos e 8 meses de prisão.O tribunal fixou a pena atendendo às exigências de…
Violação, violação na forma tentada, coação sexual e tráfico de menor gravidadeO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de violação, 3 crimes de violação, na forma tentada, um crime de coação e um crime de tráfico de menor…
Homicídio na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.O Tribunal considerou provado que o arguido,…
Abuso Sexual de criança agravado, coação agravada e violência domésticaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 4 crimes de abuso sexual agravado, 1 crime de coação agravada e 4 crimes de violência doméstica, na pena única de…