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20-08-20
Acusação. Crimes de violência doméstica agravado, sequestro agravado e detenção de arma proibida - Procuradoria do Juízo de Competência...

O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática, em concurso efetivo, de 1 crime de violência doméstica agravado, 1 crime de sequestro agravado e 2 crimes...
01-08-20
Detenção. Abuso sexual de criança agravado. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta Delgada

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 01.08.2020, a primeiro interrogatório 1 detido, pela prática de sete crimes de abuso sexual de criança agravado.
28-07-20
HABEAS CORPUS

A Senhora juiz de turno em Ponta Delgada proferiu hoje decisão sobre um pedido de habeas corpus, providência que foi requerida, ao abrigo do disposto no artigo 31.º da Constituição da República Portuguesa, por cidadãos que alegadamente se...
04-07-20
Detenção. Lenocínio de menores, abuso sexual de crianças, omissão de auxílio e tráfico de estupefacientes agravado. MP da Horta

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 03.07.2020, a primeiro interrogatório dois detidos, sendo um indiciado pela prática de crimes de lenocínio de menores, abuso sexual de crianças e omissão de...
03-07-20
FALSIFICAÇÃO, BURLA. DETENÇÃO. MP. DIAP DE ANGRA DO HEROÍSMO

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte.
24-06-20
Acusação. Crimes de abuso sexual de crianças- Secção do DIAP de Angra do Heroísmo

O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido imputando-lhe a prática, em concurso real, de cinco crimes de abuso sexual de crianças.
21-06-20
Acusação. Crimes de homicídio com negligência grosseira e condução perigosa de veículo rodoviário, agravado pelo resultado morte- Secção de...

O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, por factos ocorridos em 05.01.2018, relacionados com um acidente de viação na Estrada Regional da Ribeira Grande, contra um arguido imputando-lhe a...
18-06-20
Violação na forma tentada. Reincidência

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco  anos e oito meses de prisão, pela prática como reincidente de um crime de violação na forma tentada.

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