Notícias - Atividade do MP

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Violação O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de violação, na pena de 7 anos e 8 meses de prisão.O tribunal fixou a pena atendendo às exigências de…
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Violação, violação na forma tentada, coação sexual e tráfico de menor gravidadeO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de violação, 3 crimes de violação, na forma tentada, um crime de coação e um crime de tráfico de menor…
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Homicídio na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 1 crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.O Tribunal considerou provado que o arguido,…
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Abuso Sexual de criança agravado, coação agravada e violência domésticaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 4 crimes de abuso sexual agravado, 1 crime de coação agravada e 4 crimes de violência doméstica, na pena única de…
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Tráfico de estupefacientes, detenção de arma e munições proibidas. Perda ampliada de bens O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou 6 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes e 1 deles também pela prática do crime de detenção de arma e munições…
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Adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 12 anos e 3 meses de prisão, pela prática de um crime de adesão a associação criminosa e de um de tráfico de…
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Violação agravadaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de 5 anos de prisão, pela prática de um crime de violação agravada.O arguido foi ainda condenado nas penas acessórias…
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Furto simples, furto qualificado, dano, burla, falsificação de documentos e uso de veículoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 9 anos de prisão pela prática de 9 crimes de furto simples, 4 crimes de furto qualificado, 3 crimes de furto…