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Início » Notícias - Atividade do MP
15-10-20
Homicídio qualificado na forma tentada

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de oito anos de prisão pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, cometido na pessoa do pai.
15-10-20
Acusação. Crimes de falsificação de documento e de peculato – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta Delgada

Em 15.10.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal coletivo contra três arguidos, sendo um deles ex-presidente da Câmara Municipal de Lages das Flores e outro uma sociedade, pela prática de um crime de falsificação de...
13-10-20
Violação agravada. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e indemnização

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada na pena de catorze anos e oito meses de prisão e nas penas acessórias de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou...
06-10-20
Detenção. - DIAP da Comarca dos Açores/Vila Franca do Campo

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 06.10.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violação e um crime de coação, ambos na forma...
21-09-20
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado na pena única de sete anos e cinco meses de prisão e nas sanções acessórias de proibição de assumir a...
14-09-20
Abuso sexual de crianças agravado

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de sete anos de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, em trato sucessivo e na forma agravada.
07-09-20
Acusação. Crimes de incêndio, evasão, resistência e coação sobre funcionário, injúria gravada e desobediência- DIAP da Ribeira Grande
Em 07.09.2020 o MP deduziu acusação, em processo comum e perante o tribunal coletivo, contra cinco arguidos imputando-lhes, em co-autoria material, um crime de incêndio.
04-09-20
Burla qualificada. Pedido de indemnização cível - DIAP de Ponta Delgada

O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal singular, contra dois arguidos, sendo um pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de um crime de burla qualificada, por terem feito constar de documentos de...

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