Notícias - Atividade do MP
Lenocínio agravado e recurso à prostituição de menores agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida, mãe da menor ofendida, na pena de dez anos de prisão, pela prática de um crime de lenocínio agravado e um outro arguido, na…
Homicídio agravado, na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de oito anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio agravado, na forma tentada. O tribunal deu como…
Violência doméstica e homicídio na forma tentada - medidas de coaçãoO Ministério Público apresentou, no dia 09.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica…
Detenção - abuso sexual de criança agravadoNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 01.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual…
Homicídio qualificado, na forma tentada e coação e resistência sobre funcionário agravado O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e um…
Tráfico de estupefacientes agravado, recurso à prostituição de menores e abuso sexual de pessoa incapaz de resistirO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, nas penas únicas de oito anos de prisão e de seis anos e nove meses de prisão e nas sanções acessórias de proibição de…
Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger - Guião de Procedimentos de Comunicação Divulga-se o Guião de Procedimentos de Comunicação Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger , elaborado pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem no âmbito do Plano…
Violação agravada de criançaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de oito anos e seis meses de prisão, pela prática de dois crimes de violação agravada de criança.O tribunal deu…