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09-04-21

O Ministério Público apresentou, no dia 09.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica agravado e de homicídio qualificado na forma...

01-04-21

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 01.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de criança agravado.

10-03-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e um crime de resistência e coação sobre funcionário...

08-03-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, nas penas únicas de oito anos de prisão e de seis anos e nove meses de prisão e nas sanções acessórias de proibição de assumir a confiança de menor, de proibição do...

12-02-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de oito anos e seis meses de prisão, pela prática de dois crimes de violação agravada de criança.

12-02-21

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de pornografia de menores, dois crimes de aliciamento de menor para fins sexuais, dois crimes de falsidade informática e um crime de abuso sexual de crianças.

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

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