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13-02-20

Em 13.02.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo de arguido, pela prática de crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e por crime de furto praticados no interior do Estabelecimento Prisional Regional...

07-02-20

Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 7.02.2020, a primeiro interrogatório, um detido indiciado pela prática de um crime de violação, na forma tentada.

06-02-20

Em 6.02.2020, o Ministério Público apresentou, em Ponta Delgada a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, na pessoa do cônjuge.

05-02-20

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, no dia 5.02.2020, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de vários crimes de abuso sexual de criança qualificados.

13-01-20

Em 13.01.2020, após acusação do Ministério Público, foi condenado no Juízo Central Criminal de Ponta Delgada do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores o arguido, que já em 2005 havia sido condenado por crimes sexuais praticados contra menores,...

Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes
10-01-20

O Ministério Público é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e defender a legalidade democrática e os interesses que...

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16-12-19

A Procuradoria da Comarca dos Açores informa que o senhor magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca dos Açores, Dr.

14-10-19

Por despacho proferido em 11 de Outubro de 2019, o Ministério Público (secção de Angra do Heroísmo do DIAP) arquivou o inquérito onde se investigavam alegados maus-tratos a idosos ocorridos na Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

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