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09-11-21
Tráfico de estupefacientes - Prisão preventiva

Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
27-10-21
Tráfico de estupefacientes agravado

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, na pena de seis anos e quatro meses de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.
27-10-21
Tráfico de estupefacientes - Prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação

Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial três arguidos indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
20-10-21
Tráfico de estupefacientes - reincidência

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, na pena de sete anos e dez meses de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
08-10-21
Homicídio tentado

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, na pena de cinco anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de homicídio tentado.
28-09-21
Homicídio qualificado na forma tentada e violência doméstica - Prisão preventiva

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de violência doméstica.
24-09-21
Homicídio tentado-Prisão preventiva

O Ministério Público apresentou, no dia 24 de setembro de 2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio na forma tentada.
23-09-21
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

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