Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Praia da Vitória/Comarca dos Açores.Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 26 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial três arguidos, duas mulheres e um homem,…
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Falsificação de documentos, peculato e abuso de poder – acusação - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresO Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos, incluindo uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de crimes de falsificação de documentos, peculato e abuso de poder.  Um dos…
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Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de cinco crimes de roubo, na forma tentada.Os factos ocorreram no dia 23 de novembro de 2023.O arguido…
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Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria, dos crimes roubo, em concurso real, quanto a um dos arguidos, com o crime de tráfico de…
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Detenção. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas.Os factos ocorreram no dia 15…
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Condenação - homicídio qualificado, na forma tentada e detenção de arma proibida No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida, na…
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Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de furto qualificado.Os factos ocorreram no dia 9 de novembro de 2023.Encontra-se fortemente…
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Violência doméstica, violação agravada e sequestro. Pena acessória e indemnizaçãoNo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 1 crime de violência doméstica,  de 1 crime de…