Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Condenação. Medida de segurança. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 24 de abril de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento adequado ao seu tratamento e à…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca dos Açores.
Prevaricação. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do CampoPor sentença de 4 de abril de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do Campo condenou três arguidos pela prática, em autoria material, de um crime de prevaricação. Um deles, presidente…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 26 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou dois arguidos, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de três crimes de violência…
Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão preventiva. DIAP da HortaEm 03.04.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de pornografia de menores e nove crimes…
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP dos AçoresO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu, no dia 20 de março de 2025, acusação contra 24 arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de associação…
Homicídio qualificado na forma tentada. Incêndio, explosões e outras condutas perigosas. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 20 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de incêndio, explosões…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Angra do HeroísmoEm 22.03.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática em coautoria material de um crime de homicídio qualificado, sendo um a mulher da vítima…