Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão preventiva. DIAP da HortaEm 03.04.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de pornografia de menores e nove crimes…
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP dos AçoresO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu, no dia 20 de março de 2025, acusação contra 24 arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de associação…
Homicídio qualificado na forma tentada. Incêndio, explosões e outras condutas perigosas. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 20 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de incêndio, explosões…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Angra do HeroísmoEm 22.03.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática em coautoria material de um crime de homicídio qualificado, sendo um a mulher da vítima…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 14 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 2 crimes de importunação sexual…
Tentativa de homicídio. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 10 de março de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em concurso real, de um crime de homicídio na forma tentada e de um…
Pornografia de menores. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 26 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de três crimes de pornografia de menores agravado e um crime de…
Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, em concurso efetivo com um crime…