Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 14 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 2 crimes de importunação sexual…
Tentativa de homicídio. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 10 de março de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em concurso real, de um crime de homicídio na forma tentada e de um…
Pornografia de menores. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 26 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de três crimes de pornografia de menores agravado e um crime de…
Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, em concurso efetivo com um crime…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, a 12 de fevereiro de 2025, a interrogatório judicial dois detidos indiciados pela prática, em coautoria material, de um crime de homicídio qualificado, na forma…
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 1 crime de ameaça…
Abuso sexual de crianças. Ameaça agravada. Perseguição. Pornografia de menores agravado. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, em 21.01.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de 1 crime…
Tentativa de homicídio. Violação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 24 de janeiro de 2025, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de violência doméstica,…