Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 30 de setembro, a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio e dois crimes de ameaça agravada.Os factos ocorreram entre…
Maus tratos a crianças. Acusação. MP. DIAP dos AçoresO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu, no dia 9 de setembro de 2025, acusação contra 4 arguidas, auxiliares de educação, ex-funcionárias da Casa do Povo…
Homicídio qualificado. Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 19 de junho de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou quatro arguidos, pela prática, em coautoria material e em concurso real, de um crime de homicídio…
Abuso sexual de criança gravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Pornografia de menores agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 14 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, como reincidente, de 880 crimes de abuso sexual de criança agravado, 8 crimes de abuso…
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da GraciosaPor sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de peculato e de…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca dos AçoresO Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à comarca dos Açores.Encontra-se acompanhado pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.Esta deslocação insere-se numa…
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Coação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, médico, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de importunação…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta DelgadaEm 17 e 21 de abril de 2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial três detidos, indiciados pela prática, em coautoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio…