Notícias - Atividade do MP
Detenção. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas.Os factos ocorreram no dia 15…
Condenação - homicídio qualificado, na forma tentada e detenção de arma proibida No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida, na…
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de furto qualificado.Os factos ocorreram no dia 9 de novembro de 2023.Encontra-se fortemente…
Violência doméstica, violação agravada e sequestro. Pena acessória e indemnizaçãoNo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 1 crime de violência doméstica, de 1 crime de…
Violência doméstica - prisão preventivaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática em autoria material e em concurso efetivo de dois crimes de violência doméstica, praticados nas…
Condenação - Roubo agravado, roubo e furto qualificado tentadoNo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido na pena de 8 anos de prisão pela prática, em concurso real, de dois crimes de roubo qualificado, um crime de roubo e um…
Tentativa de extorsãoEm 22 de março de 2022, o Juízo Local Criminal da Ribeira Grande condenou um arguido na pena de 2 anos e 4 meses de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de extorsão, na forma…
Seminário: Crianças e Jovens: Direitos – Acolhimento - Abuso SexualA Procuradoria da República da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da…