Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica - prisão preventivaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática em autoria material e em concurso efetivo de dois crimes de violência doméstica, praticados nas…
Condenação - Roubo agravado, roubo e furto qualificado tentadoNo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido na pena de 8 anos de prisão pela prática, em concurso real, de dois crimes de roubo qualificado, um crime de roubo e um…
Tentativa de extorsãoEm 22 de março de 2022, o Juízo Local Criminal da Ribeira Grande condenou um arguido na pena de 2 anos e 4 meses de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de extorsão, na forma…
Seminário: Crianças e Jovens: Direitos – Acolhimento - Abuso SexualA Procuradoria da República da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da…
Tráfico de estupefacientes- reincidência O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, como reincidente, um arguido na pena de 7 anos e 10 meses de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal deu…
Abuso sexual de criança agravado e violação agravada. Penas acessórias e indemnização O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 3 (três) crimes de abuso sexual de criança agravado e de 1 (um) crime…
EsclarecimentoEm virtude de notícias vindas a público nos últimos dias, esclarece-se: No âmbito de inquérito instaurado para averiguar as causas da morte de um cidadão, ocorrida no dia 30 de junho de 2022, o…
Roubo qualificadoO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou três arguidos, dois na pena de 6 anos de prisão e outro na de 7 anos e 4 meses de prisão, este como reincidente, pela prática de um crime de…