Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, a 12 de fevereiro de 2025, a interrogatório judicial dois detidos indiciados pela prática, em coautoria material, de um crime de homicídio qualificado, na forma…
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 1 crime de ameaça…
Abuso sexual de crianças. Ameaça agravada. Perseguição. Pornografia de menores agravado. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, em 21.01.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de 1 crime…
Tentativa de homicídio. Violação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 24 de janeiro de 2025, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de violência doméstica,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Abuso sexual de criança agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de…
Violação agravada. Pornografia de menores e abuso sexual de crianças. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão proferido em 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de 10 anos de prisão pela prática, em concurso real, de quatro…
Tráfico de estupefacientes. Medidas privativas da liberdade. MP. DIAP de Ponta DelgadaNo âmbito de uma investigação levada a cabo desde 2021, após detenção em fragrante delito, o Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de…