Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta Delgada

O Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, em concurso efetivo com um crime de violência doméstica agravada.

Os factos ocorreram, sobretudo, nos dias 7 e 9 de fevereiro de 2025, no interior da casa onde o arguido residia com a vítima, no concelho da Povoação.

Na sequência do interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal aplicou ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, por existir forte perigo de continuação da atividade criminosa, resultante da violência dos factos e da forma como nos últimos tempos tem tratado a vítima, sua companheira, a qual, há cerca de dois meses, teve que ser acolhida em casa de abrigo e de onde saiu após ter sido ameaçada pelo arguido. Este histórico permite antever a ocorrência de outros episódios e revela que o arguido tem uma personalidade especialmente agressiva e, no seu relacionamento com a companheira, apresenta um estado de descontrolo comportamental. A decisão ponderou ainda que o arguido tem antecedentes criminais pela prática de vários ilícitos contra as pessoas, nomeadamente pelo crime de violência doméstica, tendo cumprido penas de prisão efetiva, bem como o perigo de perturbação do inquérito, caso se mantivesse em liberdade.

A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público de Vila Franca do Campo do DIAP da Comarca dos Açores.