Notícias

Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica
13-05-2025
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato…
Por sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da…
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Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca dos Açores
09-05-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca…
O Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à…
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Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Coação sexual. Condenação. MP. J
08-05-2025
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de…
Por acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada…
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Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta Delgada
30-04-2025
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta Delgada
Em 17 e 21 de abril de 2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório…
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Homicídio. Condenação. Medida de segurança. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
29-04-2025
Homicídio. Condenação. Medida de segurança. MP. Juízo Central…
Por acórdão de 24 de abril de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta…
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Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
08-04-2025
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca dos Açores.
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Prevaricação. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do Camp
07-04-2025
Prevaricação. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de…
Por sentença de 4 de abril de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Vila Franca…
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Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
07-04-2025
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão de 26 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta…
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Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão preventiva. DIAP da Horta
07-04-2025
Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão…
Em 03.04.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido,…
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Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Branqueamento. Acu
27-03-2025
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos…
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu…
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Homicídio qualificado na forma tentada. Incêndio, explosões e outras condutas perigosas. Condenação.
24-03-2025
Homicídio qualificado na forma tentada. Incêndio, explosões e…
Por acórdão de 20 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do…
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Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Angra do Heroísmo
24-03-2025
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Angra do…
Em 22.03.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial dois…
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Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. Sançõe
18-03-2025
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de crianças…
Por acórdão de 14 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do…
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Tentativa de homicídio. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta Delgada
14-03-2025
Tentativa de homicídio. Violação de domicílio. Prisão preventiva…
O Ministério Público apresentou, no dia 10 de março de 2025, a primeiro…
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Pornografia de menores. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta Delgada
06-03-2025
Pornografia de menores. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
O Ministério Público apresentou, no dia 26 de fevereiro de 2025, a primeiro…
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Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta Delgada
24-02-2025
Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão…
O Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro de 2025, a primeiro…
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