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No dia 16 de maio a Senhora Magistrada do Ministério Público Coordenadora da Comarca dos Açores, Dra. Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, e o Senhor Juiz Presidente, Dr.

A Comarca dos Açores realizou hoje uma Conferência /Formação Prática sobre as competências da EUROJUST no âmbito da cooperação judiciária penal.

No dia 13.05.2022, das 9h00 às 16h00, no edifício da Secção Regional do Tribunal de Contas dos Açores, terá lugar uma ação de formação prática, organizada pelo Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, pela Procuradoria da República da Comarca dos...

No próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Pelo seu interesse funcional, divulga-se o texto da intervenção da Senhora Procuradora da República na secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, Susana Raquel da Costa Couto, intitulado “...

Dia Europeu da Vítima de Crime

Assinala-se hoje o Dia Europeu da Vítima de Crime, criado em Estocolmo, no ano de 1990, pela Victim Support Europe, que agrega os serviços de apoio às vítimas de vários países europeus.

Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica

Divulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI...

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