Divulgação
VII Jornadas Açorianas de Direito - Liberdade de ExpressãoRealizam-se nos próximos dias 5 e 6 de junho, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, as VII Jornadas Açorianas de Direito, subordinadas ao tema Liberdade de Expressão.Programa
Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual na Revista do Ministério PúblicoA Revista do Ministério Público dedica uma edição ao Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual.Na mesma podem ser conferidas as apresentações dos vários oradores,…
Rede Escolar de Promoção da Segurança Infantojuvenil - Acordo de CooperaçãoDivulga-se o Acordo de Cooperação que implementa uma Rede Escolar de Promoção da Segurança Infantojuvenil, procedendo à criação de condições para o desenvolvimento, a consolidação e a disseminação de…
Sessões de sensibilização - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada Tiveram lugar, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sessões de sensibilização sobre autópsias médico-legais, dirigidas aos médicos do hospital,…
Sessões Práticas sobre Recuperação de Ativos 14 e 15 Dez 2023Realizaram-se, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, em Ponta Delgada, sessões práticas sobre Recuperações de Ativos, organizadas pela Procuradoria da República da Comarca dos Açores.Sua Excelência a…
Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso SexualOrganizado pela Coordenação do Ministério Público da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de…
Cooperação Judiciária Internacional- Conferência EurojustA Comarca dos Açores realizou hoje uma Conferência /Formação Prática sobre as competências da EUROJUST no âmbito da cooperação judiciária penal. Foram realçadas as possibilidades e vantagens do seu…
#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…