Divulgação
Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaDivulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Medida preventiva para a progagação do COVID-19Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra Isabel Matos Namora, solicitando como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que se desloquem…
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Galeria de fotos
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Apresentação do livro "União Europeia: reforma ou declínio"No dia 7 de fevereiro, o Instituto Europeu apresenta o livro "União Europeia: reforma ou declínio" no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, às 18:30.A apresentação estará a cargo de João Bosco Mota…
IV Jornadas Açorianas de DireitoRealizam-se nos dias 10 e 11 de novembro as IV Jornadas Açorianas de Direito, sobre o tema "Movimentos Atuais de Criminalização e de Descriminalização".As jornadas decorrerão no Auditório do Hotel…