Insolvência dolosa. Acusação. MP. DIAP dos Açores

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Em 20.01.2026, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu acusação contra dois arguidos, sendo um presidente do conselho de administração da Azores Parque, Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Parques Empresariais, E.M., S.A., e outro ex-presidente da sociedade Santa Clara Açores, Futebol SAD, imputando-lhes a prática de um crime de insolvência dolosa.

Os factos ocorreram em 2019, em São Miguel.

Os arguidos fizeram desaparecer do património da Azores Parque imóveis e quantias, no valor global de 4. 399.788,90 euros, com intenção de que não respondessem pelos créditos reclamados no processo judicial de insolvência.

A investigação foi levada a cabo pela secção de Ponta Delgada do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária.

NUIPC: 401/20.8JAPDL