Notícias - Atividade do MP
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da GraciosaPor sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de peculato e de…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca dos AçoresO Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à comarca dos Açores.Encontra-se acompanhado pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.Esta deslocação insere-se numa…
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Coação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, médico, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de importunação…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta DelgadaEm 17 e 21 de abril de 2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial três detidos, indiciados pela prática, em coautoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio…
Homicídio. Condenação. Medida de segurança. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 24 de abril de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento adequado ao seu tratamento e à…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca dos Açores.
Prevaricação. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do CampoPor sentença de 4 de abril de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do Campo condenou três arguidos pela prática, em autoria material, de um crime de prevaricação. Um deles, presidente…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 26 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou dois arguidos, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de três crimes de violência…