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04-10-22

O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou três arguidos, dois na pena de 6 anos de prisão e outro na de 7 anos e 4 meses de prisão, este como reincidente, pela prática de um crime de roubo qualificado.

Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
01-09-22

Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.

08-08-22

Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial dois arguidos de nacionalidade holandesa, indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

23-06-22

O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, sendo um deles presidente e dois vereadores de uma câmara municipal, imputando a estes três a prática de um crime de abuso de poderes e a todos um crime de prevaricação.

31-05-22

O Ministério Público deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra dois arguidos, marido e mulher, funcionários da Câmara Municipal de Ponta Delgada, imputando a um deles, em concurso real, crimes de peculato,...

Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
01-04-22

A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.

05-02-22

Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial uma arguida indiciada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.

04-02-22

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um na pena de 10 anos de prisão e outra na pena de 8 anos de prisão, como co-autores materiais de um crime de escravidão, bem como um terceiro arguido, como autor de um...

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