Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta DelgadaApós detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro Interrogatório judicial quatro arguidos de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de crimes de tráfico de…
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de um crime de lenocínio agravado, um crime de…
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 19 crimes de abuso sexual agravado e de três crimes de…
Apresentação pública da campanha "Acolher é Proteger: O Acolhimento Familiar nos Açores"A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da Conceição Lopes, participou na apresentação pública da campanha “Acolher é Proteger: O Acolhimento Familiar nos Açores…
Sessão de coordenação e formação CibercrimeA magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da Conceição Lopes, participou na sessão de formação Cibercrime, realizada no dia 17 de dezembro de 2025, na Universidade…
Valorizar as CPCJ para melhor proteger as crianças. VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos AçoresA magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da Conceição Lopes, participou no VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos Açores, que…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de Vila Franca do CampoEm 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa do irmão.Os factos ocorreram no dia 24 de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP dos AçoresApós detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 03.11.2025, a primeiro Interrogatório judicial quatro arguidos de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de crimes de tráfico de…