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21-11-23
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria, dos crimes roubo, em concurso real, quanto a um dos arguidos, com o crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade e, quanto a...
17-11-23
Detenção. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas.
16-11-23
Condenação - homicídio qualificado, na forma tentada e detenção de arma proibida

No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida, na pena única de 8 anos e 6 meses de prisão, bem como...
10-11-23
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos Açores

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de furto qualificado.

Os factos ocorreram no dia 9 de novembro de 2023.
08-11-23
Violência doméstica, violação agravada e sequestro. Pena acessória e indemnização

No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 1 crime de violência doméstica,  de 1 crime de violação agravada e  de 1 crime de sequestro,  na pena única de...
04-11-23
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática em autoria material e em concurso efetivo de dois crimes de violência doméstica, praticados nas pessoas da avó e do pai.
06-10-23
Condenação - Roubo agravado, roubo e furto qualificado tentado

No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido na pena de 8 anos de prisão pela prática, em concurso real, de dois crimes de roubo qualificado, um crime de roubo e um crime de furto qualificado, na forma tentada.
Reunião de trabalho na Comarca dos Açores
14-04-23
Reunião de trabalho na Comarca dos Açores

Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República presidiu, na passada sexta-feira, a uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Publico da Comarca da Açores.

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