Simp

Está aqui

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

17-05-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida, mãe da menor ofendida, na pena de dez anos de prisão, pela prática de um crime de lenocínio agravado e um outro arguido, na pena de quatro anos de prisão, pela prática de...

03-05-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de oito anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio agravado, na forma tentada.

09-04-21

O Ministério Público apresentou, no dia 09.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica agravado e de homicídio qualificado na forma...

01-04-21

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 01.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de criança agravado.

10-03-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e um crime de resistência e coação sobre funcionário...

08-03-21

O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, nas penas únicas de oito anos de prisão e de seis anos e nove meses de prisão e nas sanções acessórias de proibição de assumir a confiança de menor, de proibição do...

Páginas