Sessão de coordenação e formação Cibercrime

A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da Conceição Lopes, participou na sessão de formação Cibercrime, realizada no dia 17 de dezembro de 2025, na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

A sessão foi ministrada por Pedro Verdelho, coordenador do Gabinete Cibercrime da PGR. Estiveram presentes 45 participantes, de entre os quais 26 magistrados do Ministério Público, todos da comarca dos Açores, dois juízes, e 18 representantes da Polícia Judiciária (DIC dos Açores).

Compareceram magistrados do Ministério Público de todas as ilhas com exceção da ilha das Flores.

A sessão teve como objetivo debater o enquadramento jurídico de alguns dos ilícitos na área da cibercriminalidade e, bem assim, o enquadramento das diversas diligências processuais penais de obtenção de prova que se relacionam com o meio digital ou as tecnologias.