Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica e violação agravadaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica e um crime…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. PRISÃO PREVENTIVA. DIAP DE PONTA DELGADAO Ministério Público apresentou no passado dia 10 de novembro, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de roubo.Os factos ocorreram na…
Tráfico de estupefacientesO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou uma arguida na pena de sete anos de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O Tribunal considerou o grau de ilicitude…
Abuso sexual de criança agravado O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de dez anos de prisão pela prática de três crimes de abuso sexual agravado.O Tribunal aplicou a pena unitária…
Homicídio na forma tentada - DIAP de Ponta DelgadaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pessoa da…
Homicídio qualificado na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de oito anos de prisão pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, cometido na pessoa do pai.O Tribunal…
Acusação. Crimes de falsificação de documento e de peculato – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 15.10.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal coletivo contra três arguidos, sendo um deles ex-presidente da Câmara Municipal de Lages das Flores e outro uma sociedade,…
Violação agravada. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e indemnização O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada na pena de catorze anos e oito meses de prisão e nas penas acessórias de…