Notícias - Atividade do MP
Acusação. Crimes de ofensa à integridade física grave por negligência e de homicídio por negligência grosseira – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 16.04.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal singular contra arguido, pela prática de um crime de ofensa à integridade física grave por negligência e de um crime de…
Propagação de doença contagiosa, desobediência e falsas declarações - DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta Delgada Na sequência de participação policial que deu entrada no DIAP de Ponta Delgada no dia 7.04.2020, foi instaurado processo de inquérito onde se encontram a ser realizadas diligências de recolha de…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta DelgadaNo 20.03.2020 foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foram aplicadas medidas de coação de obrigação de permanência na habitação de familiar e tratamento ao alcoolismo por se ter…
Detenção. Violência doméstica- DIAP da Comarca dos Açores/ Ribeira GrandeNo dia 20.03.2020, foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contatos com a vítima e de proibição de permanência em habitação da…