Notícias - Atividade do MP
Violação agravada. Abuso sexual de crianças agravado. Acusação. MP Santa Cruz da GraciosaO Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra um arguido pela prática de trezentos e sessenta e seis crimes de violação agravada, praticados entre abril de…
Abuso sexual de crianças agravado, abuso sexual de menores dependentes agravado, violação agravada, ofensa à integridade física qualificada, perseguição, violação de domicílio agravado, violência doméstica agravada e penas acessórias O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de vinte quatro anos de prisão pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, três crimes de…
Acusação. Crimes de adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado- DIAP da HortaEm 26.05.2020 foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo por crime de adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado, respeitantes ao transporte…
HABEAS CORPUS A Senhora Juiz do Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada conheceu hoje um pedido de habeas corpus, providência que foi requerida, ao abrigo do disposto no artigo 31.º da Constituição da…
Acusação. Crimes de abuso sexual de crianças e de fotografias ilícitas - DIAP de Angra do HeroísmoEm 11.03.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal colectivo, por crime de abuso sexual de crianças, e por crime de fotografias ilícitas.O arguido está sujeito a…
Violência doméstica, ofensa à integridade física simples, rapto agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoEm 6.05.2020, no Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foi condenado um arguido na pena única sete anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de violência doméstica, de um…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…