Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado e fotografias ilícitas agravado. Penas acessórias e indemnização O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido nas penas de cinco anos de prisão e cem dias de multa, à razão diária de €5,00, no valor global de €500,00, pela prática de…
Homicídio tentado. Condenação em pena de prisão. MP Ponta Delgada O Juízo Central Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.O tribunal deu como provado que o arguido…
Homicídio tentado. Condenação em pena de prisão. MP Ponta DelgadaO Juízo Central Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.O tribunal deu como provado que o arguido desferiu…
Tráfico estupefacientes e adesão a associação criminosa O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou três arguidos de nacionalidades montenegrina, croata e inglesa, nas penas únicas de dez e nove anos de prisão respetivamente, pela…
Abuso sexual de crianças. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e reparação a uma das ofendidasO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido, por factos ocorridos em 2004 ou 2005 e entre setembro de 2014 e junho de 2018, na pena única de sete anos e seis meses…
Detenção. Violação na forma tentada, roubo e furto de uso de veículo O MP apresentou no dia 15.12.2020 a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito pela prática de crimes de violação na forma tentada, roubo e furto de uso de veículo. A Juiz de…
Tráfico estupefacientes agravado e adesão a associação criminosa O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos nas penas únicas de catorze e treze anos de prisão respetivamente, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes…
Violação agravada e coação sexual agravada. Penas acessórias. Reparação à vítima O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de dez anos e oito meses de prisão pela prática de doze crimes de violação agravada e cinco crimes de coação sexual…