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01-06-16

O Ministério Público na comarca dos Açores informa que, em 15 de Março de 2016, foi deduzida acusação contra um indivíduo de 28 anos, natural do concelho do Nordeste, actualmente preso preventivamente, pela prática de um crime de abuso sexual de...

Gabinete do Magistrado MºPº Coordenador
01-04-16

A Coordenação do Ministério Público na comarca dos Açores informa que se encontra disponível em todas as ilhas dos Açores (com excepção da ilha do Corvo, onde o atendimento é presencial) atendimento especializado ao público em matéria laboral e...

Gabinete do Magistrado MºPº Coordenador
20-03-16

A coordenação do Ministério Público na comarca do Açores informa que,no âmbito de inquérito criminal por tráfico de estupefacientes que corre termos na 2ª secção de Ponta Delgada do DIAP e onde foram apreendidos, em operação desenvolvida pela PSP...

Gabinete do Magistrado MºPº Coordenador
04-03-16

A Coordenação do Ministério Público na comarca dos Açores informa que, em inquérito da secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, foi deduzida, em 3 de Março de 2016, acusação contra um auxiliar de acção educativa duma escola do concelho de...

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05-01-16

Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por ...

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16-07-15

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...

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16-07-15

Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...

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10-07-15

regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da...

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