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05-02-20

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, no dia 5.02.2020, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de vários crimes de abuso sexual de criança qualificados.

13-01-20

Em 13.01.2020, após acusação do Ministério Público, foi condenado no Juízo Central Criminal de Ponta Delgada do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores o arguido, que já em 2005 havia sido condenado por crimes sexuais praticados contra menores,...

Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes
10-01-20

O Ministério Público é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e defender a legalidade democrática e os interesses que...

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16-12-19

A Procuradoria da Comarca dos Açores informa que o senhor magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca dos Açores, Dr.

14-10-19

Por despacho proferido em 11 de Outubro de 2019, o Ministério Público (secção de Angra do Heroísmo do DIAP) arquivou o inquérito onde se investigavam alegados maus-tratos a idosos ocorridos na Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

12-07-19

No dia 11 de Julho, pelas 22:15 horas, na sequência de primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos, foi aplicada, a requerimento do Ministério Público na Procuradoria da República da Praia da Vitória, a...

02-07-19

Em inquérito dirigido pelo Ministério Público da secção de Ponta Delgada do DIAP, encontram-se em curso diligências que incluem buscas nas instalações da Câmara Municipal da Ribeira Grande e na residência do...

21-05-19

No passado dia 13 de maio, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por Tribunal singular contra arguida professora do 9º ano de escolaridade na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada,...

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