Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança. Prisão Preventiva- DIAP da Comarca dos Açores/Santa Cruz da Graciosa Na sequência de detenção fora de flagrante delito, no dia 5.02.2020, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de vários crimes de abuso sexual de…
Recurso à prostituição de menores, coação sexual, tráfico de produto estupefaciente agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Ponta Delgada Em 13.01.2020, após acusação do Ministério Público, foi condenado no Juízo Central Criminal de Ponta Delgada do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores o arguido, que já em 2005 havia sido condenado…
Boas-vindasO Ministério Público é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e…
Cessação de funções do Procurador Coordenador da Comarca dos AçoresA Procuradoria da Comarca dos Açores informa que o senhor magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca dos Açores, Dr. João Paulo Ferraz Carreira, cessará funções no próximo dia 7 de…
Santa Casa da Misericórdia de Angra do HeroísmoPor despacho proferido em 11 de Outubro de 2019, o Ministério Público (secção de Angra do Heroísmo do DIAP) arquivou o inquérito onde se investigavam alegados maus-tratos a idosos ocorridos na Santa…
Tráfico de estupefacientes. Praia da Vitória. Medidas de coacção.No dia 11 de Julho, pelas 22:15 horas, na sequência de primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos, foi aplicada, a requerimento do Ministério Público na Procuradoria da República da Praia…
Inquérito. Ribeira Grande. Criminalidade económico-financeira.Em inquérito dirigido pelo Ministério Público da secção de Ponta Delgada do DIAP, encontram-se em curso diligências que incluem buscas nas instalações da Câmara Municipal da Ribeira Grande e na…
Peculato continuado. Professora do ensino básico e secundário. Acusação.No passado dia 13 de maio, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por Tribunal singular contra arguida professora do 9º ano de escolaridade na Escola Secundária Antero de Quental, em…