Notícias - Atividade do MP
Acusação - Associação criminosa/tráfico de estupefacientes agravadoNo passado dia 1 de Março, o Ministério Público da comarca dos Açores – secção da Ribeira Grande do DIAP, deduziu acusação contra cinco arguidos, residentes naquela cidade, imputando-lhes a prática,…
Tomada de posseA Procuradoria da comarca dos Açores informa que foi designado o próximo dia 8 de Março, pelas 15 horas, para a tomada de posse de quatro magistradas do Ministério Público colocadas nesta…
Acusação contra médica do Hospital do Santo EspíritoO Ministério Público informa que, no dia 07 de Fevereiro de 2017, foi deduzida acusação pública contra uma médica do Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, imputando-lhe, no exercício da…
Acusação contra militar estadunidenseA Coordenação do Ministério Público da comarca dos Açores informa que, no passado dia 09 de Fevereiro, em processo no qual o Estado português não renunciou à jurisdição, foi deduzida acusação pública…
Violação de menor - condenaçãoO Ministério Público informa que, por acórdão, não transitado, proferido a 14 de Fevereiro de 2017, pelo colectivo de juízes do Juízo Central Criminal de Ponta Delgada, um arguido, actualmente com 51…
Acusação contra médico do HDESA Coordenação do Ministério Público da comarca dos Açores informa que, no passado dia 22 de Janeiro, foi deduzida acusação pública contra um médico do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta…
Abuso sexual de crianças - agravamento de penaO Ministério Público da comarca dos Açores informa que o Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão de 16 de Novembro de 2016, concedeu provimento parcial a recurso interposto pelo Ministério Público,…
Fraude na obtenção de subsídio - AcusaçãoA Procuradoria da comarca dos Açores informa que o Ministério Público, em 2 de Novembro de 2016, deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra sete arguidos, empresários agrícolas da…