Notícias - Atividade do MP
Relatório Anual da Procuradoria da comarca dos Açores 2017Divulga-se o relatório da Procuradoria da Comarca dos Açores referente à actividade do Ministério Público no ano de 2017.
Visita da Senhora Procuradora-Geral da RepúblicaSua Excelência a Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República estará, brevemente, em visita particular à ilha de São Miguel. Durante a estadia decorrerá, a 4 de maio, pelas 15:30 horas, no…
Decisão Europeia de InvestigaçãoNo passado dia 12 de abril, realizou-se, na sala de formação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, uma ação de formação que abordou a Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do…
Saúde - Inquérito conhecido como Operação Asclépio No inquérito criminal em referência, como em todos, cabe ao Ministério Público a direcção efectiva dessa fase processual ainda que a competência para a investigação criminal seja reservada ou esteja…
Médico condenado por violação de pacientesUm médico, de nacionalidade cubana, que exercia funções no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, e que fora acusado pelo Ministério Público, em 22 de Janeiro de 2017, pela prática de…
Saúde - Inquérito por corrupção e associação criminosa O Ministério Público da comarca dos Açores confirma que, em inquérito criminal iniciado em 2015 e que corre termos na secção de Ponta Delgada do DIAP, emitiu mandados de detenção fora de flagrante…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Acusação contra funcionárias do Fundo Regional de CoesãoA Procuradoria da comarca dos Açores informa que, em 16 de Junho de 2017, o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidas, funcionárias públicas na secção administrativa e financeira do…