Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Acusação contra funcionárias do Fundo Regional de CoesãoA Procuradoria da comarca dos Açores informa que, em 16 de Junho de 2017, o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidas, funcionárias públicas na secção administrativa e financeira do…
Pronúncia de médica do Hospital Santo EspíritoO Ministério Público informa que, por decisão, de 16 de junho, do juiz de instrução criminal de Angra do Heroísmo, foi pronunciada por um crime de ofensa à integridade física grave, agravado pelo…
Acidente do navio "Gilberto Mariano"A Procuradoria da República da comarca dos Açores informa que, por despacho de 30.03.2017, foi ordenado o arquivamento do inquérito relativo às circunstâncias e responsabilidades pelo acidente,…
Acusação - Associação criminosa/tráfico de estupefacientes agravadoNo passado dia 1 de Março, o Ministério Público da comarca dos Açores – secção da Ribeira Grande do DIAP, deduziu acusação contra cinco arguidos, residentes naquela cidade, imputando-lhes a prática,…
Tomada de posseA Procuradoria da comarca dos Açores informa que foi designado o próximo dia 8 de Março, pelas 15 horas, para a tomada de posse de quatro magistradas do Ministério Público colocadas nesta…
Acusação contra médica do Hospital do Santo EspíritoO Ministério Público informa que, no dia 07 de Fevereiro de 2017, foi deduzida acusação pública contra uma médica do Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, imputando-lhe, no exercício da…
Acusação contra militar estadunidenseA Coordenação do Ministério Público da comarca dos Açores informa que, no passado dia 09 de Fevereiro, em processo no qual o Estado português não renunciou à jurisdição, foi deduzida acusação pública…