Notícias - Atividade do MP
Tentativa de abuso sexual de menores dependentes. Condenação. Recurso. MP. Juízo de Competência Genérica da HortaO Juízo de Competência Genérica da Horta condenou, em 15 de maio de 2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma tentada, de um crime de abuso sexual de menores dependentes, na pena…
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de maio de 2026, quatro arguidas pela prática, em autoria material, na forma consumada, de crimes de maus tratos a menores, nos…
Abuso sexual de menores dependentes agravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, em 23 de abril de 2026, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de menores…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP da Ribeira GrandeO Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2026, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, em concurso…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta DelgadaApós detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 13.03.2026, a primeiro Interrogatório judicial oito arguidos de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de crimes de tráfico de…
Insolvência dolosa. Acusação. MP. DIAP dos AçoresEm 20.01.2026, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu acusação contra dois arguidos, sendo um presidente do conselho de administração da Azores Parque,…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta DelgadaApós detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro Interrogatório judicial quatro arguidos de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de crimes de tráfico de…
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de um crime de lenocínio agravado, um crime de…