Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP da Ribeira GrandeNo dia 20 de agosto de 2026, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, em cumprimento de mandados de busca domiciliária e não domiciliária, no âmbito de três inquéritos criminais que…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaEm 18 de agosto de 2026, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa do irmão.Os factos ocorreram no…
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, no dia 15 de julho, 24 arguidos por crimes de associação criminosa, especulação na forma continuada, falsificação de documentos na…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 10 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, a mulher da vítima e um primo afastado, pela prática, em coautoria material, de um…
Dupla tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 19 de junho de 2026, a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos ocorreram…
Tentativa de abuso sexual de menores dependentes. Condenação. Recurso. MP. Juízo de Competência Genérica da HortaO Juízo de Competência Genérica da Horta condenou, em 15 de maio de 2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma tentada, de um crime de abuso sexual de menores dependentes, na pena…
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de maio de 2026, quatro arguidas pela prática, em autoria material, na forma consumada, de crimes de maus tratos a menores, nos…
Abuso sexual de menores dependentes agravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, em 23 de abril de 2026, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de menores…