Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Horta/Comarca dos AçoresNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um…
Corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, acesso ilegítimo e associação criminosa – acusação - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoreNo dia 08 de março de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos, imputando-lhes 55 crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, abuso de…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Condenação. DIAP de São Roque do Pico. Comarca dos AçoresNo Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foram condenados dois arguidos, de nacionalidade alemã. Um na pena de 25 anos de prisão pela prática, em concurso real, de dois crimes de…
Prevaricação, danificação ou subtração de documento, peculato, falsificação de documento, denúncia caluniosa, corrupção passiva, corrupção ativa, abuso de poderes. Acusação. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresO Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, sendo um presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, outro vereador e vice-presidente da mesma câmara, outro ex-chefe de Gabinete de…
Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Praia da Vitória/Comarca dos Açores.Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 26 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial três arguidos, duas mulheres e um homem,…
Falsificação de documentos, peculato e abuso de poder – acusação - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresO Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos, incluindo uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de crimes de falsificação de documentos, peculato e abuso de poder. Um dos…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de cinco crimes de roubo, na forma tentada.Os factos ocorreram no dia 23 de novembro de 2023.O arguido…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria, dos crimes roubo, em concurso real, quanto a um dos arguidos, com o crime de tráfico de…