Notícias - Atividade do MP
Valorizar as CPCJ para melhor proteger as crianças. VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos AçoresA magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da Conceição Lopes, participou no VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos Açores, que…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de Vila Franca do CampoEm 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma detida, indiciada pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa do irmão.Os factos ocorreram no dia 24 de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP dos AçoresApós detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 03.11.2025, a primeiro Interrogatório judicial quatro arguidos de nacionalidade estrangeira, indiciados da prática de crimes de tráfico de…
Homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 30 de setembro, a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio e dois crimes de ameaça agravada.Os factos ocorreram entre…
Maus tratos a crianças. Acusação. MP. DIAP dos AçoresO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu, no dia 9 de setembro de 2025, acusação contra 4 arguidas, auxiliares de educação, ex-funcionárias da Casa do Povo…
Homicídio qualificado. Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 19 de junho de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou quatro arguidos, pela prática, em coautoria material e em concurso real, de um crime de homicídio…
Abuso sexual de criança gravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Pornografia de menores agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 14 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, como reincidente, de 880 crimes de abuso sexual de criança agravado, 8 crimes de abuso…
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da GraciosaPor sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de peculato e de…