Notícias - Atividade do MP
Tentativa de extorsãoEm 22 de março de 2022, o Juízo Local Criminal da Ribeira Grande condenou um arguido na pena de 2 anos e 4 meses de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de extorsão, na forma…
Seminário: Crianças e Jovens: Direitos – Acolhimento - Abuso SexualA Procuradoria da República da Comarca dos Açores, em parceria com o Comissariado dos Açores para a Infância, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Faculdade de Direito da…
Tráfico de estupefacientes- reincidência O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, como reincidente, um arguido na pena de 7 anos e 10 meses de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal deu…
Abuso sexual de criança agravado e violação agravada. Penas acessórias e indemnização O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 3 (três) crimes de abuso sexual de criança agravado e de 1 (um) crime…
EsclarecimentoEm virtude de notícias vindas a público nos últimos dias, esclarece-se: No âmbito de inquérito instaurado para averiguar as causas da morte de um cidadão, ocorrida no dia 30 de junho de 2022, o…
Roubo qualificadoO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou três arguidos, dois na pena de 6 anos de prisão e outro na de 7 anos e 4 meses de prisão, este como reincidente, pela prática de um crime de…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaApós detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial dois arguidos de nacionalidade holandesa, indiciados da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.…