Notícias
25-08-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP da…
No dia 20 de agosto de 2026, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira…
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19-08-2026
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta…
Em 18 de agosto de 2026, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial…
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17-07-2026
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos…
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, no dia 15 de julho,…
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17-07-2026
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão de 10 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do…
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24-06-2026
Dupla tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou, no dia 19 de junho de 2026, a interrogatório…
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19-06-2026
Tentativa de abuso sexual de menores dependentes. Condenação…
O Juízo de Competência Genérica da Horta condenou, em 15 de maio de 2026, um arguido…
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22-05-2026
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de maio de…
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24-04-2026
Abuso sexual de menores dependentes agravado. Abuso sexual de…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, em 23 de abril de 2026, a…
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24-04-2026
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Obrigação de…
O Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2026, a primeiro…
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16-03-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 13.03.2026, a primeiro…
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04-03-2026
Insolvência dolosa. Acusação. MP. DIAP dos Açores
Em 20.01.2026, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos…
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28-01-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro…
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20-01-2026
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um…
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20-01-2026
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um…
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22-12-2025
Apresentação pública da campanha "Acolher é Proteger: O…
A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da…
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22-12-2025
Sessão de coordenação e formação Cibercrime
A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da…
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