Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes, detenção de arma e munições proibidas. Perda ampliada de bens O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou 6 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes e 1 deles também pela prática do crime de detenção de arma e munições…
Adesão a associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 12 anos e 3 meses de prisão, pela prática de um crime de adesão a associação criminosa e de um de tráfico de…
Violação agravadaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de 5 anos de prisão, pela prática de um crime de violação agravada.O arguido foi ainda condenado nas penas acessórias…
Furto simples, furto qualificado, dano, burla, falsificação de documentos e uso de veículoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 9 anos de prisão pela prática de 9 crimes de furto simples, 4 crimes de furto qualificado, 3 crimes de furto…
Violência doméstica e resistência e coação sobre funcionárioO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de violência doméstica, nas pessoas da mulher e do filho, e um crime de resistência e coação sobre…
Abuso sexual de crianças, recurso à prostituição de menores agravado, omissão de auxílio e tráfico de estupefacientes agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um deles, na pena única de 3 anos e 10 meses de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, de um crime…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Lenocínio agravado e recurso à prostituição de menores agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida, mãe da menor ofendida, na pena de dez anos de prisão, pela prática de um crime de lenocínio agravado e um outro arguido, na…