Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica e resistência e coação sobre funcionárioO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de violência doméstica, nas pessoas da mulher e do filho, e um crime de resistência e coação sobre…
Abuso sexual de crianças, recurso à prostituição de menores agravado, omissão de auxílio e tráfico de estupefacientes agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um deles, na pena única de 3 anos e 10 meses de prisão, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, de um crime…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Lenocínio agravado e recurso à prostituição de menores agravadoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida, mãe da menor ofendida, na pena de dez anos de prisão, pela prática de um crime de lenocínio agravado e um outro arguido, na…
Homicídio agravado, na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de oito anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio agravado, na forma tentada. O tribunal deu como…
Violência doméstica e homicídio na forma tentada - medidas de coaçãoO Ministério Público apresentou, no dia 09.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica…
Detenção - abuso sexual de criança agravadoNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 01.04.2021, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual…
Homicídio qualificado, na forma tentada e coação e resistência sobre funcionário agravado O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada e um…