Notícias - Atividade do MP
Homicídio na forma tentada - DIAP de Ponta DelgadaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pessoa da…
Homicídio qualificado na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de oito anos de prisão pela prática de um crime de homicídio na forma tentada, cometido na pessoa do pai.O Tribunal…
Acusação. Crimes de falsificação de documento e de peculato – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 15.10.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal coletivo contra três arguidos, sendo um deles ex-presidente da Câmara Municipal de Lages das Flores e outro uma sociedade,…
Violação agravada. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e indemnização O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada na pena de catorze anos e oito meses de prisão e nas penas acessórias de…
Detenção. - DIAP da Comarca dos Açores/Vila Franca do Campo Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 06.10.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de…
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado na pena única de sete anos e cinco meses de prisão e nas…
Acusação. Crimes de incêndio, evasão, resistência e coação sobre funcionário, injúria gravada e desobediência- DIAP da Ribeira GrandeEm 07.09.2020 o MP deduziu acusação, em processo comum e perante o tribunal coletivo, contra cinco arguidos imputando-lhes, em co-autoria material, um crime de incêndio. A três dos arguidos são ainda…
Burla qualificada. Pedido de indemnização cível - DIAP de Ponta DelgadaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal singular, contra dois arguidos, sendo um pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de um crime de burla…