Notícias - Atividade do MP
Acusação. Crimes de falsificação de documento e de peculato – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 15.10.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal coletivo contra três arguidos, sendo um deles ex-presidente da Câmara Municipal de Lages das Flores e outro uma sociedade,…
Violação agravada. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e indemnização O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada na pena de catorze anos e oito meses de prisão e nas penas acessórias de…
Detenção. - DIAP da Comarca dos Açores/Vila Franca do Campo Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 06.10.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de…
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado na pena única de sete anos e cinco meses de prisão e nas…
Acusação. Crimes de incêndio, evasão, resistência e coação sobre funcionário, injúria gravada e desobediência- DIAP da Ribeira GrandeEm 07.09.2020 o MP deduziu acusação, em processo comum e perante o tribunal coletivo, contra cinco arguidos imputando-lhes, em co-autoria material, um crime de incêndio. A três dos arguidos são ainda…
Burla qualificada. Pedido de indemnização cível - DIAP de Ponta DelgadaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal singular, contra dois arguidos, sendo um pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de um crime de burla…
Acusação. Crimes de violência doméstica agravado, sequestro agravado e detenção de arma proibida - Procuradoria do Juízo de Competência Genérica da HortaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática, em concurso efetivo, de 1 crime de violência doméstica…
Detenção. Abuso sexual de criança agravado. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta DelgadaNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 01.08.2020, a primeiro interrogatório 1 detido, pela prática de sete crimes de abuso sexual de criança agravado…