Notícias - Atividade do MP
Detenção. - DIAP da Comarca dos Açores/Vila Franca do Campo Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 06.10.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de…
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado na pena única de sete anos e cinco meses de prisão e nas…
Acusação. Crimes de incêndio, evasão, resistência e coação sobre funcionário, injúria gravada e desobediência- DIAP da Ribeira GrandeEm 07.09.2020 o MP deduziu acusação, em processo comum e perante o tribunal coletivo, contra cinco arguidos imputando-lhes, em co-autoria material, um crime de incêndio. A três dos arguidos são ainda…
Burla qualificada. Pedido de indemnização cível - DIAP de Ponta DelgadaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal singular, contra dois arguidos, sendo um pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de um crime de burla…
Acusação. Crimes de violência doméstica agravado, sequestro agravado e detenção de arma proibida - Procuradoria do Juízo de Competência Genérica da HortaO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, imputando-lhe a prática, em concurso efetivo, de 1 crime de violência doméstica…
Detenção. Abuso sexual de criança agravado. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta DelgadaNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 01.08.2020, a primeiro interrogatório 1 detido, pela prática de sete crimes de abuso sexual de criança agravado…
HABEAS CORPUSA Senhora juiz de turno em Ponta Delgada proferiu hoje decisão sobre um pedido de habeas corpus, providência que foi requerida, ao abrigo do disposto no artigo 31.º da Constituição da República…
Detenção. Lenocínio de menores, abuso sexual de crianças, omissão de auxílio e tráfico de estupefacientes agravado. MP da HortaNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 03.07.2020, a primeiro interrogatório dois detidos, sendo um indiciado pela prática de crimes de lenocínio de…