Notícias - Atividade do MP
Boas-vindasO Ministério Público é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e…
Cessação de funções do Procurador Coordenador da Comarca dos AçoresA Procuradoria da Comarca dos Açores informa que o senhor magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca dos Açores, Dr. João Paulo Ferraz Carreira, cessará funções no próximo dia 7 de…
Santa Casa da Misericórdia de Angra do HeroísmoPor despacho proferido em 11 de Outubro de 2019, o Ministério Público (secção de Angra do Heroísmo do DIAP) arquivou o inquérito onde se investigavam alegados maus-tratos a idosos ocorridos na Santa…
Tráfico de estupefacientes. Praia da Vitória. Medidas de coacção.No dia 11 de Julho, pelas 22:15 horas, na sequência de primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos, foi aplicada, a requerimento do Ministério Público na Procuradoria da República da Praia…
Inquérito. Ribeira Grande. Criminalidade económico-financeira.Em inquérito dirigido pelo Ministério Público da secção de Ponta Delgada do DIAP, encontram-se em curso diligências que incluem buscas nas instalações da Câmara Municipal da Ribeira Grande e na…
Peculato continuado. Professora do ensino básico e secundário. Acusação.No passado dia 13 de maio, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por Tribunal singular contra arguida professora do 9º ano de escolaridade na Escola Secundária Antero de Quental, em…
Peculato continuado. Agente da PSP. Acusação.No passado dia 6 de Maio, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento em Tribunal singular contra arguido agente da PSP, imputando-lhe a prática de um crime continuado de peculato, p. e p.…
Violação, abuso sexual e recurso à prostituição de menores. Acusação.Em 9 de Abril de 2019, o Ministério Público (secção de Ponta Delgada do DIAP) deduziu acusação contra um indivíduo de 52 anos, natural e residente no concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, imputando-…