Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado e coacção sexual. Proibição de contactos com a vítima- DIAP da Comarca dos Açores/Vila Franca do CampoNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou em 19.02.2020 a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças…
Acusação. Crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de furto - DIAP da comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 13.02.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo de arguido, pela prática de crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e por crime de furto praticados no…
Detenção. Acusação. Crime de violação, na forma tentada- DIAP da Comarca dos Açores/ Angra do HeroísmoNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 7.02.2020, a primeiro interrogatório, um detido indiciado pela prática de um crime de violação, na forma…
Detenção. Homicídio na forma tentada- DIAP da Comarca dos Açores/ Ribeira GrandeEm 6.02.2020, o Ministério Público apresentou, em Ponta Delgada a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, na pessoa…
Abuso sexual de criança. Prisão Preventiva- DIAP da Comarca dos Açores/Santa Cruz da Graciosa Na sequência de detenção fora de flagrante delito, no dia 5.02.2020, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de vários crimes de abuso sexual de…
Recurso à prostituição de menores, coação sexual, tráfico de produto estupefaciente agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Ponta Delgada Em 13.01.2020, após acusação do Ministério Público, foi condenado no Juízo Central Criminal de Ponta Delgada do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores o arguido, que já em 2005 havia sido condenado…
Boas-vindasO Ministério Público é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e…
Cessação de funções do Procurador Coordenador da Comarca dos AçoresA Procuradoria da Comarca dos Açores informa que o senhor magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca dos Açores, Dr. João Paulo Ferraz Carreira, cessará funções no próximo dia 7 de…