Notícias - Atividade do MP
Decisão Europeia de InvestigaçãoNo passado dia 12 de abril, realizou-se, na sala de formação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, uma ação de formação que abordou a Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do…
Saúde - Inquérito conhecido como Operação Asclépio No inquérito criminal em referência, como em todos, cabe ao Ministério Público a direcção efectiva dessa fase processual ainda que a competência para a investigação criminal seja reservada ou esteja…
Médico condenado por violação de pacientesUm médico, de nacionalidade cubana, que exercia funções no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, e que fora acusado pelo Ministério Público, em 22 de Janeiro de 2017, pela prática de…
Saúde - Inquérito por corrupção e associação criminosa O Ministério Público da comarca dos Açores confirma que, em inquérito criminal iniciado em 2015 e que corre termos na secção de Ponta Delgada do DIAP, emitiu mandados de detenção fora de flagrante…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Acusação contra funcionárias do Fundo Regional de CoesãoA Procuradoria da comarca dos Açores informa que, em 16 de Junho de 2017, o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidas, funcionárias públicas na secção administrativa e financeira do…
Pronúncia de médica do Hospital Santo EspíritoO Ministério Público informa que, por decisão, de 16 de junho, do juiz de instrução criminal de Angra do Heroísmo, foi pronunciada por um crime de ofensa à integridade física grave, agravado pelo…
Acidente do navio "Gilberto Mariano"A Procuradoria da República da comarca dos Açores informa que, por despacho de 30.03.2017, foi ordenado o arquivamento do inquérito relativo às circunstâncias e responsabilidades pelo acidente,…