Notícias - Atividade do MP

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Associação Criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado.Em inquérito iniciado no DIAP de Lisboa, cuja investigação esteve acometida à UNCTE (Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes) da Polícia Judiciária e que também contou, além do mais…
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Processo ATA - Associação de Turismo dos AçoresCom origem em denúncia anónima, iniciou-se, em 19.02.2018, um inquérito criminal, a correr termos na secção de Ponta Delgada do DIAP, respeitante a actividade desenvolvida pela Associação de Turismo…
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Medida de coacção - Adepto do BenficaA Procuradoria da República da Comarca dos Açores informa que, em conformidade com o requerido pelo Ministério Público, foi aplicada pelo juiz de instrução criminal de Ponta Delgada, a um arguido…
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Relatório de atividades 2018Divulga-se o relatório de atividades, da Procuradoria da Comarca dos Açores, referente à atividade do Ministério Público no 1º semestre de 2018.
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Relatório Anual da Procuradoria da comarca dos Açores 2017Divulga-se o relatório da Procuradoria da Comarca dos Açores referente à actividade do Ministério Público no ano de 2017.
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Visita da Senhora Procuradora-Geral da RepúblicaSua Excelência a Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República estará, brevemente, em visita particular à ilha de São Miguel. Durante a estadia decorrerá, a 4 de maio, pelas 15:30 horas, no…
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Decisão Europeia de InvestigaçãoNo passado dia 12 de abril, realizou-se, na sala de formação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, uma ação de formação que abordou a Diretiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do…
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Saúde - Inquérito conhecido como Operação Asclépio No inquérito criminal em referência, como em todos, cabe ao Ministério Público a direcção efectiva dessa fase processual ainda que a competência para a investigação criminal seja reservada ou esteja…