Notícias - Atividade do MP
HABEAS CORPUSA Senhora juiz de turno em Ponta Delgada proferiu hoje decisão sobre um pedido de habeas corpus, providência que foi requerida, ao abrigo do disposto no artigo 31.º da Constituição da República…
Detenção. Lenocínio de menores, abuso sexual de crianças, omissão de auxílio e tráfico de estupefacientes agravado. MP da HortaNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, dia 03.07.2020, a primeiro interrogatório dois detidos, sendo um indiciado pela prática de crimes de lenocínio de…
Acusação. Crimes de abuso sexual de crianças- Secção do DIAP de Angra do HeroísmoO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido imputando-lhe a prática, em concurso real, de cinco crimes de abuso sexual de crianças…
Acusação. Crimes de homicídio com negligência grosseira e condução perigosa de veículo rodoviário, agravado pelo resultado morte- Secção de Ponta Delgada do DIAP dos AçoresO MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do tribunal coletivo, por factos ocorridos em 05.01.2018, relacionados com um acidente de viação na Estrada Regional da…
Violação na forma tentada. Reincidência O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de cinco anos e oito meses de prisão, pela prática como reincidente de um crime de violação na forma…
Violência doméstica, violação, extorsão O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de catorze anos e seis meses de prisão, pela prática de um crime de violência doméstica, de três crimes de…
Violação agravada. Abuso sexual de crianças agravado. Acusação. MP Santa Cruz da GraciosaO Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra um arguido pela prática de trezentos e sessenta e seis crimes de violação agravada, praticados entre abril de…
Abuso sexual de crianças agravado, abuso sexual de menores dependentes agravado, violação agravada, ofensa à integridade física qualificada, perseguição, violação de domicílio agravado, violência doméstica agravada e penas acessórias O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de vinte quatro anos de prisão pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, três crimes de…