Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Ameaça agravada. Perseguição. Pornografia de menores agravado. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, em 21.01.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de 1 crime…
Tentativa de homicídio. Violação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 24 de janeiro de 2025, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de violência doméstica,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Abuso sexual de criança agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de…
Violação agravada. Pornografia de menores e abuso sexual de crianças. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão proferido em 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de 10 anos de prisão pela prática, em concurso real, de quatro…
Tráfico de estupefacientes. Medidas privativas da liberdade. MP. DIAP de Ponta DelgadaNo âmbito de uma investigação levada a cabo desde 2021, após detenção em fragrante delito, o Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias para alcançar estes objetivos estiveram em debate na Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência…
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério Público. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido a 26 de setembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público da decisão do Juízo Local Criminal de Ribeira Grande que…