Notícias - Atividade do MP
Prevaricação, danificação ou subtração de documento, peculato, falsificação de documento, denúncia caluniosa, corrupção passiva, corrupção ativa, abuso de poderes. Acusação. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresO Ministério Público deduziu acusação contra 12 arguidos, sendo um presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, outro vereador e vice-presidente da mesma câmara, outro ex-chefe de Gabinete de…
Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Praia da Vitória/Comarca dos Açores.Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 26 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial três arguidos, duas mulheres e um homem,…
Falsificação de documentos, peculato e abuso de poder – acusação - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresO Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos, incluindo uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de crimes de falsificação de documentos, peculato e abuso de poder. Um dos…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de cinco crimes de roubo, na forma tentada.Os factos ocorreram no dia 23 de novembro de 2023.O arguido…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP Ponta Delgada /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria, dos crimes roubo, em concurso real, quanto a um dos arguidos, com o crime de tráfico de…
Detenção. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas.Os factos ocorreram no dia 15…
Condenação - homicídio qualificado, na forma tentada e detenção de arma proibida No Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, foi condenado um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida, na…
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Ribeira Grande /Comarca dos AçoresO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de furto qualificado.Os factos ocorreram no dia 9 de novembro de 2023.Encontra-se fortemente…