Notícias - Atividade do MP
Escravidão e ofensa à integridade física qualificada O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um na pena de 10 anos de prisão e outra na pena de 8 anos de prisão, como co-autores materiais de um crime de escravidão…
Tráfico de estupefacientesO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal deu como provado que o arguido, a…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaApós detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial uma arguida indiciada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Está indiciado que no dia 23 de janeiro de…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. ReincidênciaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de violência doméstica, nas pessoas dos pais, e de um crime de resistência e coação sobre funcionário, na…
Homicídio com negligência grosseira, homicídio negligente e violação das regras de segurança com negligência relativamente ao perigo, agravado pelo resultado morteNa sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da secção do DIAP de Ponta Delgada, em 10.01.2022, o Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada pronunciou onze arguidos, quatro deles…
Homicídio qualificado, na forma tentada e violência doméstica - Prisão preventivaO Ministério Público apresentou, no dia 5 de janeiro de 2022, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e de violência…
Violência doméstica e violaçãoO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos crimes de violência doméstica e de violação.Os factos remontam a 1 de outubro de 2021 e tiveram lugar na residência do arguido…
Roubos-reincidênciaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, como reincidente, na pena única de nove anos de prisão pela prática de 1 crime de roubo consumado, 2 crimes de roubo na forma…