Notícias - Atividade do MP
Peculato, falsificação de documento e corrupção passiva. AcusaçãoO Ministério Público deduziu acusação em processo comum e perante o tribunal coletivo contra dois arguidos, marido e mulher, funcionários da Câmara Municipal de Ponta Delgada, imputando a um deles,…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaApós detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial uma arguida indiciada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Está indiciado que, no dia 4 de fevereiro…
Escravidão e ofensa à integridade física qualificada O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, um na pena de 10 anos de prisão e outra na pena de 8 anos de prisão, como co-autores materiais de um crime de escravidão…
Tráfico de estupefacientesO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O tribunal deu como provado que o arguido, a…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaApós detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório judicial uma arguida indiciada da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Está indiciado que no dia 23 de janeiro de…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. ReincidênciaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou 1 arguido pela prática de 2 crimes de violência doméstica, nas pessoas dos pais, e de um crime de resistência e coação sobre funcionário, na…
Homicídio com negligência grosseira, homicídio negligente e violação das regras de segurança com negligência relativamente ao perigo, agravado pelo resultado morteNa sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da secção do DIAP de Ponta Delgada, em 10.01.2022, o Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada pronunciou onze arguidos, quatro deles…