Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão preventiva. DIAP da Horta

Em 03.04.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de pornografia de menores e nove crimes de abuso sexual de menor dependente ou em situação de particular vulnerabilidade.

Os factos ocorreram entre outubro de 2024 e 7 de janeiro de 2025, no município da Horta, muitos deles no interior da escola que a menor frequentava e onde o arguido lecionava.

Na sequência do interrogatório e em consonância com o promovido pelo Ministério Público, o juiz de instrução criminal aplicou ao arguido as medidas de coação de prisão preventiva, suspensão do exercício da profissão de professor e de qualquer atividade letiva ou ensino ministrado a menores de idade, por existirem perigos de continuação da atividade criminosa e perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público da Horta, do DIAP da Comarca dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária (Departamento de Investigação Criminal dos Açores).