Notícias

Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta Delgada
28-01-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro…
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Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnizaç
20-01-2026
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um…
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Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e
20-01-2026
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um…
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Apresentação pública da campanha "Acolher é Proteger: O Acolhimento Familiar nos Açores"
22-12-2025
Apresentação pública da campanha "Acolher é Proteger: O…
A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da…
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Sessão de coordenação e formação Cibercrime
22-12-2025
Sessão de coordenação e formação Cibercrime
A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da…
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Valorizar as CPCJ para melhor proteger as crianças. VII Encontro Regional das Comissões de Proteção
22-12-2025
Valorizar as CPCJ para melhor proteger as crianças. VII Encontro…
A magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca dos Açores, Maria da…
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Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de Vila Franca do Campo
05-12-2025
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de…
Em 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma detida,…
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Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP dos Açores
05-11-2025
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público apresentou, no dia 03.11.2025, a primeiro…
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Homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do Heroísmo
03-10-2025
Homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra…
O Ministério Público apresentou, no dia 30 de setembro, a interrogatório judicial um…
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Maus tratos a crianças. Acusação. MP. DIAP dos Açores
23-09-2025
Maus tratos a crianças. Acusação. MP. DIAP dos Açores
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu…
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Homicídio qualificado. Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do
01-07-2025
Homicídio qualificado. Furto qualificado. Condenação. MP. Juízo…
Por acórdão de 19 de junho de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do…
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Abuso sexual de criança gravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Pornografia de menor
16-05-2025
Abuso sexual de criança gravado. Abuso sexual de pessoa incapaz…
Por acórdão de 14 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada…
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Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica
13-05-2025
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato…
Por sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da…
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Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca dos Açores
09-05-2025
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca…
O Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à…
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Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Coação sexual. Condenação. MP. J
08-05-2025
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de…
Por acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada…
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Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta Delgada
30-04-2025
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta Delgada
Em 17 e 21 de abril de 2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório…
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