Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e reparação à ofendidaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, praticado no período compreendido entre 21.…
Tráfico de estupefacientes agravado e detenção de arma proibida O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou catorze arguidos por crimes de tráfico de estupefacientes agravados e um deles, em concurso efetivo com crimes de detenção de arma…
Acusação. Crimes de burla qualificada, falsificação de documento, burla, furto e falsidade informática – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 19.11.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal singular contra uma arguida, ex-funcionária da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, pela prática de um crime de…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Violência doméstica e violação agravadaO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica e um crime…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL. PRISÃO PREVENTIVA. DIAP DE PONTA DELGADAO Ministério Público apresentou no passado dia 10 de novembro, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e de roubo.Os factos ocorreram na…
Tráfico de estupefacientesO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou uma arguida na pena de sete anos de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.O Tribunal considerou o grau de ilicitude…
Abuso sexual de criança agravado O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de dez anos de prisão pela prática de três crimes de abuso sexual agravado.O Tribunal aplicou a pena unitária…