Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e reparação a uma das ofendidasO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido, por factos ocorridos em 2004 ou 2005 e entre setembro de 2014 e junho de 2018, na pena única de sete anos e seis meses…
Detenção. Violação na forma tentada, roubo e furto de uso de veículo O MP apresentou no dia 15.12.2020 a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito pela prática de crimes de violação na forma tentada, roubo e furto de uso de veículo. A Juiz de…
Tráfico estupefacientes agravado e adesão a associação criminosa O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos nas penas únicas de catorze e treze anos de prisão respetivamente, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes…
Violação agravada e coação sexual agravada. Penas acessórias. Reparação à vítima O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de dez anos e oito meses de prisão pela prática de doze crimes de violação agravada e cinco crimes de coação sexual…
Acusação. Crimes de peculato, falsificação de documento e falsidade informática – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 7.12.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal singular contra quatro arguidos. Um deles, ao tempo dos factos, vereador da Câmara Municipal de Velas e responsável pelo…
Abuso sexual de crianças agravado e Pornografia de menores agravado. Detenção. MP Ponta DelgadaNa sequência de detenção em flagrante delito, no dia 4.12.2020, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças…
Homicídio qualificado na forma tentadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de nove anos e seis meses de prisão pela prática de um crime de homicídio na forma tentada praticado no interior do…
Homicídio qualificado na forma tentada. Acórdão. MP da Ribeira Grande O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena de seis anos e oito meses de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.O Tribunal…