Notícias - Atividade do MP
Homicídio tentado. Condenação em pena de prisão. MP Ponta DelgadaO Juízo Central Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, na pena de 8 anos de prisão.O tribunal deu como provado que o arguido desferiu…
Tráfico estupefacientes e adesão a associação criminosa O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou três arguidos de nacionalidades montenegrina, croata e inglesa, nas penas únicas de dez e nove anos de prisão respetivamente, pela…
Abuso sexual de crianças. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e reparação a uma das ofendidasO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido, por factos ocorridos em 2004 ou 2005 e entre setembro de 2014 e junho de 2018, na pena única de sete anos e seis meses…
Detenção. Violação na forma tentada, roubo e furto de uso de veículo O MP apresentou no dia 15.12.2020 a primeiro interrogatório judicial um detido em flagrante delito pela prática de crimes de violação na forma tentada, roubo e furto de uso de veículo. A Juiz de…
Tráfico estupefacientes agravado e adesão a associação criminosa O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos nas penas únicas de catorze e treze anos de prisão respetivamente, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes…
Violação agravada e coação sexual agravada. Penas acessórias. Reparação à vítima O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de dez anos e oito meses de prisão pela prática de doze crimes de violação agravada e cinco crimes de coação sexual…
Acusação. Crimes de peculato, falsificação de documento e falsidade informática – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta DelgadaEm 7.12.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal singular contra quatro arguidos. Um deles, ao tempo dos factos, vereador da Câmara Municipal de Velas e responsável pelo…
Abuso sexual de crianças agravado e Pornografia de menores agravado. Detenção. MP Ponta DelgadaNa sequência de detenção em flagrante delito, no dia 4.12.2020, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças…