Notícias - Atividade do MP
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta DelgadaNo 20.03.2020 foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foram aplicadas medidas de coação de obrigação de permanência na habitação de familiar e tratamento ao alcoolismo por se ter…
Detenção. Violência doméstica- DIAP da Comarca dos Açores/ Ribeira GrandeNo dia 20.03.2020, foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contatos com a vítima e de proibição de permanência em habitação da…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP da Comarca dos Açores/Ponta DelgadaNo dia 17.03.2020, foi realizado interrogatório judicial de arguido ao qual foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva substituída por apresentação no Hospital do Divino Espírito Santo (…
Resistência e coação sobre funcionário, detenção de arma proibida e homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva- DIAP da comarca dos Açores/Santa Cruz das Flores Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 24.02.2020, a primeiro interrogatório um detido indiciado pela prática de um crime resistência e coação sobre…
Abuso sexual de crianças agravado e coacção sexual. Proibição de contactos com a vítima- DIAP da Comarca dos Açores/Vila Franca do CampoNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou em 19.02.2020 a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças…