Realizou-se de 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, na ilha de São Miguel, Açores, no Teatro Micaelense de Ponta Delgada, o XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, subordinado ao tema “MP em evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa”.

Constituiu um fórum de reflexão por parte dos magistrados do Ministério Público sobre vários aspetos da vida interna e externa do Ministério Público.

No congresso foram tratados temas como: proximidade aos cidadãos e acesso à justiça; a articulação e o trabalho em equipa; organizar o MP para enfrentar os novos desafios do século XXI: inteligência artificial.

Os temas foram tratados num ambiente de interdisciplinaridade e com o contributo de personalidades das mais variadas áreas do conhecimento e saber.

 Foram ainda apresentadas as primeiras conclusões do “Estudo sobre condições do trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos (as) magistrados (as) do Ministério Público”, que está a ser realizado pelo Observatório Permanente da Justiça, do CES de Coimbra, numa iniciativa conjunta do SMMP e da Procuradoria-Geral da República.

O evento contou com um espaço dedicado à realização do I Congresso da UIPLP – União Internacional dos Promotores e Procuradores do Ministério Público de Língua Portuguesa, associação de âmbito internacional recentemente criada por impulso do SMMP e com a reunião da MEDEL.

 O congresso acolheu mais de 600 participantes, entre congressistas, oradores e moderadores, representantes de associações internacionais de magistrados e convidados.